Declaração de Possibilidade de Esgotamento

A Zona Oeste tem passado por um acelerado processo de crescimento. Para garantir que esse desenvolvimento esteja alinhado com a infraestrutura de esgotamento sanitário existente e em expansão, toda nova construção deve solicitar à Zona Oeste Mais Saneamento uma Declaração de Possibilidade de Esgotamento. A concessionária informará ao usuário a existência de rede e de condições para a coleta de esgoto.

O pedido pode ser feito pelo e-mail empreendimentos@zonaoestemais.com.br por pessoa física ou jurídica. Para agilizar o seu atendimento, confira a lista de documentos necessários para a realização dos serviços de:

Declaração de Possibilidade de Esgotamento (DPE)
Para requerer esse serviço, encaminhe e-mail para empreendimentos@zonaoestemais.com.br com os seguintes documentos:

• Formulário de Requerimento de Declaração de Possibilidade de Esgotamento – disponibilizado pela Concessionária;
• Planta de localização do imóvel (contendo nome da rua principal, amarração com as esquinas, incluindo o nome das ruas, o n° do lote e dos seus lotes vizinhos), indicando a proposta de entrada do ramal de água e saída do ramal de esgoto;
• CNPJ, RG e CPF do solicitante;
• Em caso de representante, apresentar procuração pública ou particular com poderes específicos para representação perante a Zona Oeste Mais Saneamento.  As procurações particulares devem conter reconhecimento da assinatura do outorgante com emissão de até 1 (um) ano, salvo, se houver prazo determinado, e cópia do RG e CPF do outorgante e do outorgado. Quando o solicitante for pessoa jurídica, apresentar os documentos citados acima e cópia do contrato social ou estatuto social;
• DPA - Declaração de Possibilidade de Abastecimento (documento emitido pela empresa Rio + Saneamento);
• Para fazer o download do Formulário de Requerimento de Declaração de Possibilidade de Esgotamento, clique aqui .

Para empreendimento Residenciais, Comerciais e Industriais – Análise de projeto
Após aprovação da DPE, encaminhe e-mail para empreendimentos@zonaoestemais.com.br com os seguintes documentos:

• CNPJ, RG e CPF do solicitante;
• Em caso de representante, apresentar procuração pública ou particular com poderes específicos para representação perante a Zona Oeste Mais Saneamento.  As procurações particulares devem conter reconhecimento da assinatura do outorgante com emissão de até 1 (um) ano, salvo, se houver prazo determinado, e cópia do RG e CPF do outorgante e do outorgado. Quando o solicitante for pessoa jurídica, apresentar os documentos citados acima e cópia do contrato social ou estatuto social;
• Declaração de Possibilidade de Esgotamento (DPE) válida;
• Registro Geral de Imóvel (RGI) ou IPTU;
• Projeto do sistema de esgotamento sanitário e do dispositivo de tratamento, incluindo memória de cálculo e desenhos em duas vias assinadas e carimbadas pelos respectivos responsáveis e em meio digital (1 CD); 
  ART de projeto e da respectiva guia de pagamento;
• Carteira do CREA do projetista; 
  Casos de loteamentos e agrupamentos residenciais, deve-se apresentar:
• Projeto da rede coletora (rede, perfil hidráulico e detalhes construtivos), com ART, comprovante de pagamento da ART, carteira do CREA do projetista, bem como seu contato (telefone e e-mail);
• Memória de cálculo com planilha de dimensionamento;
• Em caso de existência de ETE, enviar projeto aprovado pela SMAC e memorial descritivo.

Aprovação de cadastro
Após aprovação do projeto, encaminhe e-mail para empreendimentos@zonaoestemais.com.br com os seguintes documentos:

• CNPJ, RG e CPF do solicitante;
• Em caso de representante, apresentar procuração pública ou particular com poderes específicos para representação perante a Zona Oeste Mais Saneamento.  As procurações particulares devem conter reconhecimento da assinatura do outorgante com emissão de até 1 (um) ano, salvo, se houver prazo determinado, e cópia do RG e CPF do outorgante e do outorgado. Quando o solicitante for pessoa jurídica, apresentar os documentos citados acima e cópia do contrato social ou estatuto social;
• Contrato social da empresa;
• Planta de localização do imóvel/área (contendo nome das ruas e amarração com as esquinas incluídas);
• Projeto aprovado e planilha dimensionamento hidráulico (com carimbo de aprovação);
• Atestado de aprovação de projeto;
• Descritivo técnico do sistema de esgotamento;
• Pranchas de cadastro (“as built”) do sistema de esgotamento (plantas, perfis e planilha de dimensionamento), assinadas e carimbadas pelos respectivos responsáveis e em meio digital;
• Planilha de pontos topográficos da rede em Datum Sirgas 2000.

Informação sobre Esgotamento Sanitário
Para emissão declaração de destino final “INFORMAÇÃO SOBRE ESGOTAMENTO SANITÁRIO” (IES), encaminhe e-mail para empreendimentos@zonaoestemais.com.br seguintes documentos:

• Planta Baixa do sistema de esgotamento sanitário – verificação do sistema de esgotamento existente e ponto de deságue;
• Licença de Operação vencida a ser renovada ou documento da SMAC com a exigência da declaração emitida pela Concessionária;
• Em caso de representante, apresentar procuração pública ou particular com poderes específicos para representação perante a Zona Oeste Mais Saneamento.  As procurações particulares devem conter reconhecimento da assinatura do outorgante com emissão de até 1 (um) ano, salvo, se houver prazo determinado, e cópia do RG e CPF do outorgante e do outorgado. Quando o solicitante for pessoa jurídica, apresentar os documentos citados acima e cópia do contrato social ou estatuto social;
• Registro Geral de Imóvel (RGI ou IPTU);
• CNPJ, RG e CPF do solicitante.

Observações:
Para casos de obras públicas, apresentar ofício (contendo nome da empresa, número e objeto de contrato) ou contrato com o órgão público;

Os projetos devem ter o carimbo da Zona Oeste Mais Saneamento. Para fazer o download dos modelos de carimbo da Zona Oeste Mais Saneamento* , escolha a opção abaixo:

• Modelo de Carimbo (Cadastro)  
• Modelo de Carimbo (Projeto)  

* : Caso necessite do modelo em arquivo aberto (.dwg), entre em contato com empreendimentos@zonaoestemais.com.br.