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Declaração de Possibilidade de Esgotamento

Declaração de Possibilidade de Esgotamento

A Zona Oeste tem passado por um acelerado processo de crescimento. Para garantir que esse desenvolvimento esteja alinhado com a infraestrutura de esgotamento sanitário existente e em expansão, toda nova construção deve solicitar à Zona Oeste Mais Saneamento uma Declaração de Possibilidade de Esgotamento. A concessionária informará ao usuário a existência de rede e de condições para a coleta de esgoto.

O pedido pode ser feito em uma das lojas de atendimento por pessoa física ou jurídica. Para agilizar o seu atendimento, confira a lista de documentos necessários para a realização dos serviços de:

Declaração de Possibilidade de Esgotamento (DPE)
Para requerer esse serviço dirija-se a uma das lojas de atendimento da Zona Oeste Mais Saneamento com os seguintes documentos:

  • Formulário de Requerimento de Declaração de Possibilidade de Esgotamento - disponibilizado pela Concessionária;
  • Planta de localização do imóvel (contendo nome da rua principal, amarração com as esquinas incluindo a proposta de saída do ramal de esgoto);
  • CNPJ, RG e CPF do solicitante;
  • Em caso de representante, apresentar procuração pública ou particular com poderes específicos para representação perante a Zona Oeste Mais Saneamento.  As procurações particulares devem conter reconhecimento da assinatura do outorgante com emissão de até 1 (um) ano, salvo, se houver prazo determinado, e cópia do RG e CPF do outorgante e do outorgado. Quando o solicitante for pessoa jurídica, apresentar os documentos citados acima e cópia do contrato social ou estatuto social;
  • Cópia da última conta de água;
  • DPA (Declaração de Possibilidade de Abastecimento) para condomínios, loteamentos e agrupamentos residências multifamiliares.
  • Para fazer o download do Formulário de Requerimento de Declaração de Possibilidade de Esgotamento, clique aqui.

Para empreendimento Residenciais, Comerciais e Industriais – Análise de projeto
Após aprovação da DPE, dirija-se à mesma agência de atendimento da Zona Oeste Mais Saneamento utilizada na etapa 1 portando os seguintes documentos:

  • CNPJ, RG e CPF do solicitante;
  • Em caso de representante, apresentar procuração pública ou particular com poderes específicos para representação perante a Zona Oeste Mais Saneamento.  As procurações particulares devem conter reconhecimento da assinatura do outorgante com emissão de até 1 (um) ano, salvo, se houver prazo determinado, e cópia do RG e CPF do outorgante e do outorgado. Quando o solicitante for pessoa jurídica, apresentar os documentos citados acima e cópia do contrato social ou estatuto social;
  • Cópia da Declaração de Possibilidade de Esgotamento (DPE);
  • Cópia do Registro Geral de Imóvel (RGI) ou IPTU;
  • Projeto do sistema de esgotamento sanitário e do dispositivo de tratamento, incluindo memória de cálculo e desenhos em duas vias impressas devidamente assinadas e carimbadas pelos respectivos responsáveis e em meio digital (1 CD);
  • Cópia da ART de projeto e da respectiva guia de pagamento;
  • Cópia da carteira do CREA do projetista;

Casos de loteamentos e agrupamentos residenciais, deve-se apresentar:

  • Projeto da rede coletora, com ART, comprovante de pagamento da ART, carteira do CREA do projetista, bem como seu contato (telefone e e-mail);
  • Memória de cálculo com planilha de dimensionamento;
  • Caderneta de nivelamento topográfico com identificação do Referencial de Nível: código de identificação do RN, coordenadas, altitude, localização e estado (depredado/ bom estado);

Aprovação de cadastro
Após aprovação do projeto, dirija-se à mesma agência de atendimento da Zona Oeste Mais Saneamento utilizada nas etapas 1 e 2 portando:

  • CNPJ, RG e CPF do solicitante;
  • Em caso de representante, apresentar procuração pública ou particular com poderes específicos para representação perante a Zona Oeste Mais Saneamento.  As procurações particulares devem conter reconhecimento da assinatura do outorgante com emissão de até 1 (um) ano, salvo, se houver prazo determinado, e cópia do RG e CPF do outorgante e do outorgado. Quando o solicitante for pessoa jurídica, apresentar os documentos citados acima e cópia do contrato social ou estatuto social;
  • Cópia do contrato social da empresa;
  • Planta de localização do imóvel/área (contendo nome das ruas e amarração com as esquinas incluídas);
  • Cópia do projeto aprovado e planilha dimensionamento hidráulico (com carimbo de aprovação);
  • Cópia do atestado de aprovação de projeto;
  • Descritivo técnico do sistema de esgotamento;
  • Pranchas de cadastro (“as built”) do sistema de esgotamento (plantas, perfis e planilha de dimensionamento), em 3 (três) vias impressas devidamente assinadas e carimbadas pelos respectivos responsáveis e em meio digital (1 CD).

Informação sobre Esgotamento Sanitário
Para emissão declaração de destino final “INFORMAÇÃO SOBRE ESGOTAMENTO SANITÁRIO” (IES) se faz realmente necessário a apresentação dos seguintes documentos.

  • Planta Baixa do sistema de esgotamento sanitário – verificação do sistema de esgotamento existente e ponto de deságue;
  • Licença de Operação vencida a ser renovada ou documento da SMAC com a exigência da declaração emitida pela Concessionária;
  • Em caso de representante, apresentar procuração pública ou particular com poderes específicos para representação perante a Zona Oeste Mais Saneamento.  As procurações particulares devem conter reconhecimento da assinatura do outorgante com emissão de até 1 (um) ano, salvo, se houver prazo determinado, e cópia do RG e CPF do outorgante e do outorgado. Quando o solicitante for pessoa jurídica, apresentar os documentos citados acima e cópia do contrato social ou estatuto social;
  • Cópia do Registro Geral de Imóvel (RGI ou IPTU);
  • CNPJ, RG e CPF do solicitante.

Observações:
Para casos de obras públicas, apresentar ofício (contendo nome da empresa, número e objeto de contrato) ou cópia do contrato com o órgão público;

Para o caso de loteamentos e urbanização de vias públicas, apresentar cadastro em meio digital (1 CD);

Os projetos devem ter o carimbo da Zona Oeste Mais Saneamento. Para fazer o download dos modelo de carimbo da Zona Oeste Mais Saneamento*, escolha a opção abaixo:

Modelo de Carimbo (Cadastro)
Modelo de Carimbo (Projeto)

*: Caso necessite do modelo em arquivo aberto (.dwg), entre em contato com o Fale Conosco (faleconosco@zonaoestemais.com.br).

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